Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo

Mais de 13 mil vagas em concursos

Decreto nº 5.653, de 29/12/05

Trata das máquinas e equipamentos utilizados na fabricação de papéis destinados à impressão de jornais ou periódicos, objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do § 9º do art. 55 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

ICMS provoca nova alta da gasolina

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

São Paulo dá a largada para operações de PPP

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

Ministros de Justiça dos países ibero-americanos debatem a reforma do Judiciário

A reforma do Judiciário foi tema predominante na sessão de abertura e deve dominar os debates nos três dias de trabalhos e discussões.

Decreto nº 5.057, de 30 de Abril de 2004.

Reduz a zero as alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS, dos produtos que menciona

Mulher e sua vulnerabilidade no acesso à Previdência Social

Por Ana Toledo

Menino de dois anos que tem espinha bífida e hidrocefalia obtém direito a benefício assistencial

O juiz julgou procedente a ação determinando a concessão do benefício no valor de um salário mínimo em favor do menino, a contar da data em que a família entrou com requerimento.

O impacto da governança corporativa e compliance para o desenvolvimento do setor logístico

Por Eduardo Simeone.

Formas de tributação de criptomoedas serão expostas dia 28, 16h30

Formas de tributação de criptomoedas serão expostas dia 28, 16h30.

Justiça impede apreensão de ônibus de empresa de fretamento em viagens por aplicativo

Decisão da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo impede ANTT de apreender ou autuar ônibus da Natal Turismo a serviço de "fretamento colaborativo" em todo o território nacional alegando transporte clandestino.

Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual

Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes.